Termos de Serviço

Última atualização: 31 de julho de 2026

Bem-vindo(a) à loja online da Petshop Palmares. Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e a compra de produtos oferecidos por nós. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com estes termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a loja

A Petshop Palmares é uma loja online de produtos para pets — rações, petiscos, acessórios, produtos de higiene e medicamentos veterinários — com operação e entrega baseadas em Ibirité, Minas Gerais.

2. Cadastro e conta

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta ou informar seus dados de contato e entrega. Você é responsável por manter a veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.

3. Produtos e preços

Fazemos o possível para descrever e apresentar nossos produtos com precisão, incluindo fotos, descrições e preços. Ainda assim, pequenas variações de embalagem, cor ou disponibilidade podem ocorrer. Os preços exibidos estão em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o preço exibido no momento da finalização do pedido. Caso identifiquemos um erro evidente de preço ou descrição após a compra, entraremos em contato antes de processar o pedido.

4. Pedidos e pagamento

Ao finalizar um pedido, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de estoque ou de preço, ou indisponibilidade do produto, informando o cliente e providenciando o reembolso quando aplicável.

5. Frete e entrega

Os prazos e custos de entrega são informados durante a finalização da compra e podem variar conforme a região e a modalidade de frete escolhida. Consulte nossa Política de Envio, quando disponível, para mais detalhes.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições para troca, devolução e reembolso de produtos estão descritas em nossa Política de Troca e Devolução, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.

7. Uso do site

Você se compromete a utilizar nosso site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação aplicável, não violando direitos de terceiros nem tentando comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos e demais materiais — é de propriedade da Petshop Palmares ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

9. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site sempre disponível e as informações corretas, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nos casos previstos em lei, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).